O Executivo encaminhou para análise da Câmara de Fortaleza, nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei nº 753/2025, que concede gratificação por encargo de serviço especial para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas socorristas e profissionais na coordenação operacional durante o evento do Réveillon de Fortaleza. O peeríodo de gratificação compreende do dia 30 de dezembro até as 12h do dia 1º de janeiro de 2026.
A matéria foi analisada pela Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento e seguiu para o plenário, sendo aprovada consensualmente pelo vereadores em primeira discussão.
Os profissionais atuarão nos Postos Médicos Avançados (PMA’s), Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA). A proposta, como justifica o prefeito Evandro Leitão, cumpre as medidas de segurança para eventos de massa.
“A iniciativa fundamenta-se na necessidade de assegurar a adequada organização das escalas de trabalho e das ações assistenciais a serem executadas pelos servidores municipais de saúde nos dias 30 e 31 de dezembro de 2025, em atendimento às demandas do Réveillon 2026”.
As comemorações marcam oficialmente as celebrações dos 300 anos de Fortaleza e acontecem em três polos da cidade, são eles: Aterro da Praia de Iracema, Conjunto Ceará e Messejana. Com a participação de artistas locais e nacionais, as apresentações iniciam no dia 30 de dezembro, simultaneamente nos três polos, destacando o perfil descentralizado. Já no dia 31, a virada oficial acontece exclusivamente no Aterro da Praia de Iracema, que concentrará a estrutura de shows e serviços.
Incentivo
O pagamento do incentivo dar-se-á por hora trabalhada. Os recursos serão oriundos do Tesouro Municipal e seguindo os valores descritos no Anexo Único do Projeto de Lei, sem que este se incorpore à remuneração para qualquer efeito ou sirva de base de cálculo para outras vantagens, inclusive para proventos de aposentadoria e pensões, sendo o respectivo estudo de impacto financeiro apresentado em anexo.
Foto: Érika Fonseca
