A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), tornou público o edital que regulamenta o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) referente ao biênio 2026
O CMPC é um órgão colegiado de caráter permanente e paritário, com funções deliberativas, consultivas, normativas, fiscalizadoras e recursais, integrando o Sistema Municipal de Cultura e alinhado às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. Sua atuação contribui diretamente para o planejamento, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas culturais no município.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
O processo eleitoral contempla:
Os inscritos poderão concorrer às vagas destinadas à representação da sociedade civil no Conselho, participando das decisões sobre as políticas culturais do município. Os prazos, requisitos e demais orientações estão detalhados no edital do processo eleitoral, disponível no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais da Prefeitura de Caucaia.
COMO SE INSCREVER
Os interessados em concorrer às vagas da sociedade civil no CMPC devem preencher o formulário de pré-inscrição disponível no link abaixo:
