A Câmara de Fortaleza realizou, na noite desta quinta-feira (7), uma sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha ao advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota. O evento é de autoria do vereador Pedro Matos (PL), por meio do requerimento nº 1992/2025.
A mesa foi composta pelo presidente da sessão, o vereador Pedro Matos (PL), além das seguintes personalidades: o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Dr. Eduardo Scorsafava; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Dr. Lucídio de Queiroz; o desembargador eleitoral Dr. Leonardo Vasconcelos; o juiz federal e ex desembargador eleitoral Dr. Glêdison Marques Fernandes; o procurador de Justiça Dr. Marcus Renan Palácio de Morais Santos; o ex-presidente da OAB-CE Dr. Marcelo Mota; o diretor do Departamento de Homicídios do Estado do Ceará, delegado de polícia Dr. Danilo Rafanelli; o presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Raphael Pessoa.
Assista à solenidade na íntegra:
Sobre a medalha:
A Medalha do Mérito lurídico Municipal José de Albuquerque Rocha destina-se a homenagear profissionais que prestaram relevantes serviços no âmbito jurídico da capital cearense, reconhecendo sua atuação e contribuição à ciência do Direito.
Sobre o homenageado:
Rogério Feitosa Carvalho Mota nasceu em Fortaleza, Ceará. É bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2003) e advogado, inscrito na OAB/CE sob no 16.686.
Atualmente, exerce a função de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na Categoria de Jurista (biênio 2022/2024), tendo sido reconduzido ao cargo por Decreto Presidencial datado de 08/11/2022, publicado no DOU de 09/11/2022, com posse em 16/11/2022.
Dentre suas principais atividades exercidas, destacam-se: Juiz Substituto do TRE-CE, na categoria de Jurista, nomeado por Decreto Presidencial datado de 22/09/2020. Juiz Convocado do Pleno do TRE-CE nos registros de candidatura das eleições de 2020 e 2022. Secretário-Geral da OAB-CE/RMF (2019/2021). Conselheiro Estadual da OAB-CE (2013/2015). Vice-Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da OAB-CE (2016/2018). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE/RMF (2016/2018). Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-CE/RMF (2019/2021 e 2022/2024). Conselheiro da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE). Coordenador do Núcleo de Direito Penal da AACE. Foi Diretor Jurídico do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (SINDIVEL), de 2006 a 2022.
Condecorações e reconhecimentos profissionais: Eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para compor lista tríplice destinada ao cargo de Juiz Substituto do TRE-CE em 2020 e 2022, figurando em 1° lugar na última, com 34 votos dos 40 desembargadores. Agraciado com a Medalha Mérito Policial Militar, maior comenda da PM-CE, outorgada por ato do Governador do Estado do Ceará (2023). Medalha José Martiniano de Alencar, segunda maior comenda concedida pela PM-CE. Medalha Alferes Tiradentes Honorário, concedida pelo Comandante-Geral da PM-CE. Membro Honorário da Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJURIS). Agraciado em 2021 com a “Láurea de Agradecimento” pelo Conselho Federal da OAB, pelos relevantes serviços prestados à advocacia. Recebeu comendas do Poder Legislativo do Estado do Ceará e da Câmara.
Confira as fotos da solenidade:
Com a colaboração de Vinícius de Souza.
Fotos: José Leomar/CMFor.
