A Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia lançou nesta quinta-feira (03) o Edital de Chamamento Público Nº 002/2026, voltado à Diversidade Cultural LGBTQIAPN+. A iniciativa vai destinar R$ 60 mil a projetos culturais no município.
Ao todo, serão selecionados 6 projetos, cada um recebendo R$ 10 mil. As vagas seguem o sistema de cotas previsto na legislação: três vagas de ampla concorrência, duas reservadas a pessoas negras e uma a pessoas indígenas.
Quem pode participar:
Podem se inscrever agentes culturais: pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ, que comprovem atuação cultural e residência em Caucaia há pelo menos dois anos.
Serão contemplados projetos como festivais, mostras, apresentações musicais, performances drag, audiovisual, artes visuais, literatura, slam, teatro, dança e ações formativas voltadas à diversidade sexual, identidade de gênero, direitos humanos e cidadania.
Como se inscrever:
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Sisged, entre os dias 4 e 14 de setembro. É necessário enviar formulário de inscrição, plano de trabalho, portfólio que comprove a atuação cultural e demais documentos exigidos no edital.
Após a fase de seleção, os agentes culturais contemplados passarão por uma etapa de habilitação, com verificação de documentos jurídicos, fiscais e trabalhistas, antes da assinatura do Termo de Execução Cultural e do repasse dos recursos.
O edital completo, com todos os anexos e critérios de avaliação, está disponível na plataforma Sisged e nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia.
