A Câmara de Fortaleza (CMFor) recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera para uma visita guiada à sede do Legislativo. A atividade, acompanhada pelo gabinete do vereador Gabriel Aguiar (PSOL), teve como objetivo aproximar os universitários do funcionamento do Parlamento municipal. Durante a visita, os estudantes conheceram setores da Casa e receberam informações sobre a atuação dos vereadores, a tramitação de requerimentos e o processo de elaboração das leis municipais.
A gestora de Inclusão da CMFor, Livinha Vasconcelos, ressaltou a importância da visita para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre acessibilidade e garantia de direitos.
“A gente está na Casa do Povo, onde se garantem os direitos da população. Então, é muito importante repassar um pouco, aos estudantes, o que é a inclusão e a acessibilidade e mostrar tudo o que tem sido feito na Casa no intuito de garantir, de fato, os direitos da população. É muito importante para que eles tenham esse olhar mais amplo e mais diverso”, afirmou a gestora.
O assessor parlamentar Daniel de Paula, do gabinete do vereador Gabriel Aguiar (PSOL), destacou que as visitas integram uma iniciativa do mandato para ampliar o acesso da população às informações sobre o funcionamento do Legislativo.
“É muito importante que a sociedade tenha o máximo de informação sobre como funciona o Parlamento. O Gabriel gosta muito de fazer com que essa mensagem chegue às pessoas de outras formas. Uma delas é através dessas visitas”, ressaltou Daniel.
Processo legislativo na prática
O estudante Paulo Robson destacou a importância de conhecer de perto o trabalho dos representantes públicos. Segundo ele, a atividade contribui para a formação acadêmica ao apresentar o cotidiano dos vereadores e de suas equipes.
“A gente, como população, deve sempre saber como é o dia a dia dos nossos representantes públicos, nossos vereadores, os assessores dos vereadores. Essa ação da faculdade nos ajudou muito a saber como funciona a organização interna. Eu gostei bastante da experiência, a gente está aqui rodando os setores da Câmara. Tem sido uma experiência bastante legal”, afirmou.
A estudante Natiele Andrade também destacou que a oportunidade contribui para ampliar a compreensão sobre a importância da política na vida da população.
“Acho que o mundo político é muito impactante na vida da gente. Então, eu estou gostando muito dessa visita. Já tivemos um primeiro momento, em que fomos recepcionadas e ouvimos como funcionam os requerimentos e o processo legislativo. Isso é muito importante”, destacou.
O professor de Direito Constitucional Adriano Grigorini destacou que a visita permite aos alunos aprofundar conhecimentos sobre uma etapa fundamental da formação jurídica: a produção das leis.
“Enquanto professor de Direito Constitucional, eu digo sempre aos alunos que nos cursos de Direito no Brasil como um todo passamos praticamente cinco anos na faculdade estudando as leis já prontas, estudando a doutrina e principalmente a jurisprudência. Claro, são extremamente importantes. Mas a gente percebe que se dá pouca importância ao processo de produção das leis. Às vezes a gente vê um aluno que saiu da faculdade de Direito e não conhece, por exemplo, a Lei Complementar 95/1998, que dispõe sobre técnica legislativa. Então, visitas como essa são um momento extremamente importante para que os alunos percebam, de fato, na prática, como são criadas as leis”, relatou o docente.
A CMFor recebe regularmente estudantes de escolas e instituições de ensino interessados em conhecer as dependências da Casa e participar de uma experiência prática sobre as atividades legislativas. Para agendar uma visita guiada, a direção da instituição ou o(a) professor(a) responsável deve protocolar um ofício na CMFor, informando a data pretendida e um telefone para contato.
Fotos: Larissa Nobre
