A Câmara Municipal de Caucaia aprovou, nesta quinta-feira (12/11), o projeto de lei de autoria da Prefeitura que reconhece como entidade de utilidade pública a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-07 de Caucaia.
A iniciativa, encaminhada pelo prefeito Naumi Amorim, representa um reconhecimento à importância social e institucional da entidade, que atua na representação e assistência aos trabalhadores da pesca artesanal no município.
A proposta reconhece oficialmente a relevância do trabalho desenvolvido pela Colônia Z-07, entidade civil sem fins lucrativos que representa pescadores artesanais e profissionais de atividades relacionadas à pesca. A instituição desempenha um papel importante na organização da categoria, na defesa de seus interesses e na assistência aos trabalhadores.
O reconhecimento de utilidade pública reforça a valorização de uma atividade tradicional, que integra a identidade cultural e econômica de Caucaia e representa uma importante fonte de trabalho e renda para famílias do município.
A vereadora e líder do governo na Câmara Municipal, Nayana Gondim, destacou a importância da proposta para o fortalecimento da categoria. “O projeto reconhece a utilidade pública da Colônia de Pescadores, que vai poder receber a doação de um espaço para oficinas no município, voltadas à capacitação”, explicou.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura destacou que a medida busca reconhecer a contribuição da entidade para a organização e valorização dos profissionais da pesca artesanal, considerando sua relevância social e o interesse público envolvido.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para os procedimentos necessários à sanção e publicação da lei.
