A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, na cidade mineira de Ouro Preto, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido 25 de janeiro.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (6).
A paralisação foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais. Pela decisão, as atividades somente poderão ser retomadas quando for comprovada tecnicamente a estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo.
Em caso de descumprimento, a Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões.
O vazamento em uma das cavas da mina de Fábrica atingiu cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação, conforme demonstrou o MPMG na ação.
Houve extravasamento de 263 mil metros cúbicos de água turva que continha minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. Segundo o MP, houve falha no sistema de drenagem do reservatório da mina.
O órgão também acusa a Vale de demorar dez horas para comunicar o vazamento para as autoridades, dificultando a resposta da Defesa Civil.
O material levado pelo vazamento chegou a atingir uma área de outra mineradora – a CSN – provocando danos materiais.
Depois, essa lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana da cidade, antes de se encontrar com o rio Maranhão, já na área central de Congonhas.
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão e este, por sua vez, deságua no Paraopeba, o mesmo que passa por Brumadinho e foi atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em25 de janeiro de 2019, há sete anos.
Em paralelo, o Ministério Público Federal (MPF) também
bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale
para garantir a reparação dos danos ambientais e materiais
, a Vale disse que já havia paralisado as atividades nas duas minas – de Fábrica e Viga – em que ocorreram vazamentos. Ambas ficam dentro do Complexo de Fábrica, entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas.
Segundo a empresa, a prefeitura de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento das minas envolvidas.
Fonte: Agência Brasil – EBC
