Tramita na Câmara de Fortaleza o projeto de lei nº 323/2026, de autoria do vereador Professor Enilson (Cidadania), que institui o Programa Infraestrutura Verde, voltado à arborização e à criação de áreas verdes em espaços e prédios públicos municipais. A proposta busca fortalecer a sustentabilidade urbana, melhorar a qualidade ambiental e ampliar a presença de vegetação em equipamentos públicos da Capital.
De acordo com o texto, o programa prevê o plantio de árvores, arbustos e plantas nativas em diversos espaços públicos, como escolas municipais, Centros de Educação Infantil, creches, postos de saúde, hospitais públicos, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), praças, terminais de ônibus, estacionamentos públicos, prédios administrativos, centros culturais e demais repartições municipais.
A proposta estabelece ainda, de forma preferencial, a implantação de árvores nativas em quantidade suficiente para gerar sombra e amenizar os efeitos das ilhas de calor urbanas, além da criação de jardins e áreas verdes internas ou externas, sistemas adequados de irrigação e manutenção, corredores verdes voltados à mobilidade e ações de educação ambiental.
Na justificativa da proposta, o vereador destaca os benefícios ambientais e sociais da arborização urbana. “O Programa Infraestrutura Verde, que arboriza e cria áreas verdes em prédios e espaços públicos, constitui uma estratégia fundamental para mitigar ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e garantir o bem-estar da população. Por meio dele, será possível integrar urbanismo e meio ambiente, através do plantio de árvores, arbustos e plantas nativas, bem como criação de áreas verdes verticais e promoção da educação ambiental nos diversos prédios e espaços públicos existentes em Fortaleza. Construindo, assim, uma cidade mais verde, com planejamento e ações voltadas para a arborização”, explica o parlamentar.
>> O projeto aguarda inclusão na pauta.
Foto: Érika Fonseca
