A Câmara de Fortaleza (CMFor) aprovou, na sessão extraordinária desta terça-feira (9), o Projeto de Resolução nº 8/2026, que institui a Política de Sustentabilidade da Casa. A medida estabelece diretrizes para consolidar a sustentabilidade como política institucional, prevendo a criação do Plano de Logística Sustentável (PLS), a atuação permanente do Núcleo de Sustentabilidade e a implementação de ações voltadas à eficiência administrativa e à responsabilidade socioambiental.
Segundo o presidente da CMFor, o vereador Leo Couto (PSB), a iniciativa fortalece um dos principais eixos da atual gestão e amplia as ações já desenvolvidas pela Casa na área ambiental, inclusive com a integração de novas tecnologia que ajudem a reduzir a pegada de carbono do Legislativo Municipal.
“A sustentabilidade é um dos nossos pilares. É um tema que vem sendo debatido com frequência, desde as regras para o descarte de resíduos sólidos até a educação ambiental da população. Por isso, é importante instituir uma política específica dentro da Câmara de Fortaleza, garantindo que essas práticas façam parte da rotina dos servidores e tenham continuidade ao longo dos próximos anos”, destacou.
De acordo com a proposição, a política fundamenta-se em quatro dimensões centrais:
- econômica, focada na eficiência dos recursos públicos;
- sociocultural, que prioriza a equidade e o bem-estar dos servidores;
- ambiental, voltada à proteção dos recursos naturais,
e jurídico-política, que vincula as ações ao dever constitucional de preservar o meio ambiente para as futuras gerações.
Plano de Logística Sustentável
Um dos principais instrumentos previstos pela resolução é o Plano de Logística Sustentável (PLS), documento que deverá estabelecer metas, prazos de execução e indicadores de desempenho para orientar as ações da Câmara na área socioambiental.
Para acompanhar a implementação das medidas, será instituída uma Comissão Gestora composta por servidores, que responsável por coordenar o plano e avaliar os resultados alcançados, tendo como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Além disso, a estrutura administrativa passa a contar com o Núcleo de Sustentabilidade de forma permanente, como órgão subordinado à Presidência. Dessa forma, medidas já adotadas pela célula, como as voltadas para a redução de impactos ambientais, de incentivo, monitoramento e acompanhamento de projetos de eficiência energética na CMFor deverão ser mantidas de forma continuada, independente da gestão. O Núcleo também é o responsável pela realização de programas de educação ambiental.
Educação
A resolução também prevê a capacitação contínua de vereadores, servidores e funcionários em temas relacionados à sustentabilidade. As formações deverão abordar assuntos como contratações sustentáveis, gestão de materiais e resíduos, consumo consciente e os ODS da ONU.
A resolução estabelece prioridade para a qualificação dos integrantes da Comissão Gestora do PLS e determina que gestores incentivem a participação das equipes nas capacitações internas em sustentabilidade promovidas pela Casa.
A expectativa é que a iniciativa consolide a Câmara de Fortaleza como referência em responsabilidade ambiental, social, econômica e ética, fortalecendo práticas sustentáveis e modelos de governança responsáveis que possam servir de exemplo para outros órgãos públicos e para a sociedade.
Foto: Érika Fonseca
