© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos.
A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país.
A regulamentação foi publicada por meio da
do CMN e detalha como funcionarão os financiamentos, que poderão somar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados.
O programa será destinado a três grupos:
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão cumprir critérios definidos pelo governo federal.
No caso dos motoristas de aplicativos, haverá exigência de tempo mínimo de atuação na profissão.
Já taxistas e cooperativas deverão atender às regras da Receita Federal relacionadas a benefícios fiscais
, como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra dos veículos.
Os financiamentos serão feitos por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
o BNDES vai repassar os recursos para os bancos parceiros, que serão responsáveis por conceder o crédito aos motoristas e assumir o risco de inadimplência das operações.
Os financiamentos poderão ser usados para comprar:
veículos movidos exclusivamente a etanol.
O programa também permitirá incluir no financiamento:
Fonte: Agência Brasil – EBC
