As comissões de Defesa Social (CDS); Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, na tarde desta terça-feira (27/10), vinte proposições de deputados, entre projetos de lei, de indicação e um requerimento de audiência pública.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o projeto de lei n.º 646/2023 , de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSB), com coautoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que cria a política estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nas arenas esportivas e nos estádios do Ceará, com emenda aditiva proposta pela deputada Larissa Gaspar (PT).
Foram também aprovados dois projetos de indicação: o n.° 708/2025 e o n.° 235/2026 , ambos do deputado Simão Pedro (PSD).
O colegiado aprovou ainda um requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação atual da hanseníase no Ceará, as políticas de prevenção, diagnóstico, tratamento e enfrentamento à discriminação.
A Comissão de Defesa Social aprovou cinco projetos de indicação: o de n.° 664/2025 , de autoria do deputado Missias Dias (PT); o n.° 92/2026 , do deputado Guilherme Landim (PSB); o n.° 144/2026 , de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT); além de dois projetos de autoria do deputado Salmito (PSB): o n.° 104/2026 e o n.° 105/2026 .
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou um único projeto de indicação: o de n.º 118/2024 , de iniciativa do deputado Simão Pedro (PSD).
Na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do deputado Walter Cavalcante (PV): o n.° 306/2026 , que reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Estado do Ceará como de relevante interesse social e estabelece diretrizes para a cooperação mútua com o poder público, e o n.° 307/2026 , que institui o Dia Estadual da Cáritas no Estado do Ceará e a Semana da Solidariedade. Foram também aprovados os projetos de indicação n.° 751/2023 , da deputada Dr. Silvana (PL), e n.° 395/2024 , da deputada Emilia Pessoa (PSDB).
Já na Comissão de Educação Básica , os parlamentares aprovaram o projeto de lei n.° 533/2025 , do deputado Firmo Camurça (PSD), que institui, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, a disciplina extracurricular “Minha Cidade, Nossa História”, com foco na valorização da história e cultura local de cada município cearense.
O colegiado aprovou também os projetos de indicação n.° 357/2025 , da deputada Jô Farias (PT); n.° 550/2025 , da deputada Emilia Pessoa; n.° 695/2025 , da deputada Luana Régia (PSD); n.° 702/2025 , do deputado Renato Roseno; n.° 712/2025 , do deputado Simão Pedro e n.° 293/2026 , do deputado Salmito.
Participaram das reuniões os deputados Leonardo Pinheiro, Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Simão Pedro, Queiroz Filho (PSDB), Renato Roseno, Claudio Pinho (PSDB) e Lia Gomes (PSB).
Alece TV – assista ao vivo
Jornal Alece – Edição da Noite – 12.12.2024
Jornal Alece – Edição da Manhã – 13.12.2024
Questão de Ordem discute o conceito urbano das cidades compactas
Jornal Alece – Edição da Noite – 11.12.2024
Jornal Alece – Edição da Manhã -12.12.2024
Alece FM – ouça ao vivo
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece 2026
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Ordem do dia – Avulso de Requerimento
Ordem do dia – Avulso de Projeto
Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt)
Canal Alece – Ouvidoria
Carta de Serviços da Alece
Cartilha da Qualidade da Alece
Centro de Estudos e Atividades Estratégicas
Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos
Comitê de Prevenção e Combate à Violência
Comitê de Responsabilidade Social
Departamento de Saúde e Assistência Social
Diário Oficial da Assembleia Legislativa
Emissão de Certificados
Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil)
Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar
Manual de Identidade Visual
Memorial Deputado Pontes Neto – Malce
Observatório da Mulher Cearense
Portal da Transparência
Procuradoria Especial da Mulher
Relatório final – CPI da Enel
Fonte da matéria
