Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco.
O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil éadotar
um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido porsites ou aplicativos.
Um fórum de adultos, por exemplo, precisaria de uma verificação mais rigorosa do que um site de receitas.
oresultadoda consulta públicafoi apresentadonesta quarta-feira (11), em São Paulo.A pesquisa foi realizada entre 15 de outubro e 14 de novembro do ano passado e coletou 70 contribuições que foram dadas por pessoas físicas, empresas, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.
Segundo o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, aconsulta deixouclaro que é preciso pensar em modelos de duplas camadas para aferição da idade de usuários,especialmente em aplicações que envolvem riscos de exposição a conteúdos impróprios para crianças e adolescentes.
“A aferição de idade veio para ficar”, disse Horta.
“Temos observado, no governo, o processo de que isso [a necessidade de aferição de idade] já está dado. Isso vai acontecer no mundo todo, a questão é como”, ressaltou.
A aferição de idade é o processo de verificar ou comprovar a idade real de um usuário antes de liberar o acesso a determinados conteúdos ou serviços digitais.
Uma das formasmais conhecidas de aferição é a autodeclaração, em que o próprio usuário afirma sua faixa etária, geralmente através de um clique. Mas há também outras formas que podem ser adotadas, como o uso de biometria ou de credenciais digitais confiáveis.
O objetivo dessa aferição de idade é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos não permitidos para sua idade ou a conteúdos criminosos, que exploram imagens de abuso e de exploração sexual infantil.
“Se eu não deixo minhas crianças irem a um determinadolugar, por que não fazemos o mesmo com a internet?”, questionou Horta.
A apresentação foi realizada no evento que marcou o
, realizadopela Safernet Brasil, pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Horta destacou também outras preocupações que precisamser solucionadas. Uma delas é sobre quem deve ser responsável por essa verificação de idade: família, Estado ou empresas.
Fonte: Agência Brasil – EBC
