O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio damanutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica Nossa Senhora Aparecida.
Dino entendeu ter havido a perda do objeto do pedido,
após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação
Na postagem em questão, Tabet veiculou uma imagem da santa com a legenda: “afamília miliciana odeia tanto mulher pretaque resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O post se insere no contexto de mensagens nas redes sociais que levantavam a ligação de aliados de Flávio Bolsonaro com projetos passados de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A publicação inicialmente foi retirada do ar por ordem do ministro do TSE André Mendonça, que atendeu a pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
O magistrado entendeu que a publicação veiculava a informação falsa de que o presidenciável pretende destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Tabet, então, reclamou no STF que a decisão de Mendonça havia cerceado sua liberdade de expressão.
Dino chegou a proferir uma decisão favorável ao humorista
,ponderando que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro.
Oministro Luiz Fux, entretanto, suspendeu a decisão
A disputa de liminares sobre o caso terminou após o TSE marcar uma sessão virtualna quarta-feira, para que o plenário decidisse sobre o tema.
No julgamento, foi mantida a decisão de Mendonça, no sentido de reconhecer como desinformação a ligação de Flávio Bolsonaro a ataques a Nossa Senhora Aparecida. A maioria, contudo, decidiu liberar a publicação específica de Tabet.
Com essa decisão, Dino considerou não haver mais o que julgar no STF.
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Fonte: Agência Brasil – EBC
