A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.
Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) – quatro dias após
, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.
A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais.
“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançarna construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota.
Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do casode uma
adolescente de 13 anos que foiinduzida a tirar a própria vida
durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na
Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaramdisposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.
De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstos na
, o chamado ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.
Em nota, oDiscord diz que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. “Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”.
A plataforma diz que temcompromisso com a segurança dosusuários e que contacom equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.
A empresa diz que conta com equipesespecializadas que trabalhampara combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas.
Fonte: Agência Brasil – EBC
