© Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde.
Já na próxima quarta-feira (18)
começam os Encontros Estaduais de Saúde
, para promover o debate dos eixos temáticos da conferência e discutir sua relação com as necessidades e demandas de cada região.
As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja em termos de direções mais amplas para o investimento, seja pensando como fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e aproximar a expectativa dos cidadãos às possibilidades ao alcance dos gestores.
Dessas conferências podem sair articulações de leis, espaços de integração entre usuários e trabalhadores e direcionamento de investimentos, do atendimento curativo e preventivo ao apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias de saúde.
“As conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas”,explicou à
Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde.
Segundo Fernanda, os encontros municipais também dialogam como ciclo orçamentário do financiamento da saúde, ao indicar as prioridades para aplicar os recursos públicos no SUS:
“É a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a construção de uma Conferência Nacional de Saúde forte, representativa e com resultados efetivos.”
A etapa municipal se estende até o dia 4 de julho deste ano. Cabe às comissões designadas pelas secretarias de saúde definir a data da conferência, comunicar ao Conselho Nacional de Saúde e realizar as conferências.
O segundo semestre será de envio e sistematização das propostas, além de credenciamento dos delegados e preparo para as conferências Estaduais e Distrital, etapa que ocorrerá de janeiro a abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está prevista para o mês de julho de 2027, em Brasília (DF).
Na semana passada (11) o Conselho Nacional de Saúde homologou um
, que estabeleceu quatro eixos temáticos para o encontro, em torno dos quais serão agregadas as propostas dos 5.570 municípios, construindo consensos e permitindo o debate em torno dos pontos de divergência. São eles:
Fonte: Agência Brasil – EBC
