A Escola do Parlamento da Câmara de Fortaleza (EPFOR) vai realizar, na próxima terça-feira (17), a partir das 14h, a capacitação “Planejamento à Aprovação: LOA no Processo Legislativo Municipal”. A atividade é voltada a vereadores e assessores parlamentares, vai ser realizada no Auditório Ademar Arruda, na sede do Legislativo, e conta com inscrições gratuitas.
Vanessa Costa, diretora da Formação Cidadã da EPFOR, ressalta que a formação vai abordar as principais etapas da Lei Orçamentária Anual (LOA), desde o planejamento e a elaboração da proposta até a tramitação, apreciação e aprovação pelo Legislativo. Além da parte teórica, a diretora ressalta que a capacitação vai ofertar um conteúdo prático importante, relacionado ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOPFOR) da Prefeitura de Fortaleza.
“A LOA é um instrumento fundamental para o planejamento e a execução das políticas públicas do município. Por isso, é importante que vereadores e assessores compreendam melhor cada etapa desse processo e saibam como atuar nesse contexto. Essa capacitação traz um diferencial ao proporcionar uma experiência prática com o SIOPFOR, aproximando o conhecimento da realidade do trabalho legislativo”, destaca.
Vanessa ressalta que os participantes terão a oportunidade de conhecer o funcionamento da plataforma e sua utilização na submissão de emendas parlamentares, aproximando o conhecimento técnico com a realidade prática do trabalho legislativo. “Nosso objetivo, enquanto EPFOR, é oferecer formações que contribuam diretamente para o dia a dia da Câmara e fortaleçam a atuação dos servidores e parlamentares”, afirma.
Palestrantes
A programação contará com a participação de Bruno de Sousa Oliveira, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Financeiro, e Marcelo Sobreira Carneiro, gerente de Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (SEPOG) e com MBA em Controladoria e Finanças no Setor Público.
A LOA 2027 está em tramitação na CMFor, com previsão de R$ 17,54 bilhões de recursos para o município, priorizando áreas como saúde e educação. Durante a elaboração, o Executivo informou que a LOA foi debatida junto aos territórios e inclusive por meio de ferramentas digitais, com o Sistema Fortaleza Participa. Na fase de discussão e votação, a LOA foi tema de Audiência Pública na tarde desta quinta-feira (12) na CMFor, com a presença de parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
Serviço
Planejamento à Aprovação: LOA no Processo Legislativo Municipal
Data: 17 de novembro (terça-feira), a partir das 14h
Local: Auditório Ademar Arruda, na sede do Legislativo Municipal, rua Doutor Thompson Bulcão, N.º 830, bairro Luciano Cavalcante.
Público-alvo: assessores e vereadores
Inscrições gratuitas: Clique aqui para se inscrever.
Foto: Arquivo/CMFor
