O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), participou, na manhã desta quinta-feira (05/11), da 3.ª Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O encontro aconteceu no Centro de Formação Frei Humberto, em Fortaleza, e reuniu representantes de comunidades quilombolas de diversas regiões do Ceará, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Representado pelos advogados Péricles Neres e Tibério Bezerra, o EFTA foi uma das instituições convidadas a debater as demandas das comunidades, especialmente os desafios relacionados à regularização fundiária dos territórios.
O deputado Missias Dias (PT) também participou do evento e destacou a força da organização coletiva quilombola. “Vocês têm capacidade, experiência, comprometimento, liderança e, acima de tudo, respeito. Precisam reconhecer a força que têm e fazer a luta acontecer a partir da autonomia e da militância de cada um”, afirmou.
A mesa é um espaço de interlocução entre poder público e sociedade civil, voltado à discussão de soluções para os processos em tramitação no Incra, à integração de políticas públicas e à prevenção de conflitos.
ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES O acompanhamento de povos e comunidades tradicionais é um dos eixos prioritários do EFTA, que atualmente presta assessoria jurídica a sete comunidades quilombolas cearenses: Córrego de Ubaranas, em Aracati; Queimadas, em Crateús; Batoque, em Pacujá; Córrego dos Iús, em Acaraú; Serra dos Mulatos, em Jardim; Lagoa dos Crioulos, em Salitre, e Boqueirão da Arara, em Caucaia.
Durante a mesa, o advogado Péricles Neres destacou a importância do espaço para dar visibilidade às demandas dos quilombos e fortalecer a participação das comunidades na construção de políticas públicas.
“É um importante momento de interlocução entre instituições e comunidades, permitindo a apresentação de demandas e a cobrança pelo aprimoramento das políticas públicas destinadas aos territórios quilombolas. A atuação busca assegurar o reconhecimento dos direitos territoriais e a reparação histórica devida às comunidades”, afirmou.
Além do EFTA, participaram da ocasião a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo Telles Melo; o superintendente do Incra no Ceará, Francisco Erivando Santos de Sousa; representantes do Instituto Terramar, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Da Redação, com Assessoria
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