No Pequeno Expediente desta quarta-feira (29), os vereadores debateram temas como infraestrutura urbana, meio ambiente e assistência social. O vereador Professor Aguiar Toba (PRD) repercutiu o projeto piloto do governo municipal que testa um novo modelo de transporte alternativo, gratuito e direcionado a viagens curtas em Fortaleza.
O parlamentar ressaltou que, na fase inicial, o projeto piloto atende seis bairros da capital, beneficiando os moradores do Bonsucesso, Canindezinho, Parque São José, Siqueira, Vila Peri e Conjunto Ceará (I e II), sendo prioritariamente direcionado a mulheres, idosos e pessoas com deficiência (PCDs) ou com mobilidade reduzida.
“Quando é feito um transporte coletivo de qualidade e mais humanizado, há interferência social, econômica e, principalmente, ambiental. Quanto maior a oferta de ônibus, topiques e transportes coletivos, menor será a quantidade de acidentes de trânsito e maior será a quantidade de pessoas que terão um melhor fluxo pela cidade”, afirmou.
Infraestrutura urbana
Também no Pequeno Expediente, o vereador Benigno Junior (Republicanos) defendeu a requalificação da Praça Parreão II, ressaltando a importância do espaço para a população local. “Hoje pela manhã, estivemos na Praça Parreão II, local próximo ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, onde, por dentro, passa o riacho Parreão. É uma área de proteção que, por muito tempo, esteve abandonada, e precisa ser reconstruída, não apenas reformada”, afirmou.
O parlamentar salientou que a reconstrução da área deve ser anunciada pela Prefeitura em breve. “Como foi feito em 2014, com a reconstrução do Parque Parreão I, será feito no Parque Parreão II, de modo a desenvolver aquele espaço para a população”, afirmou.
Açude do Jangurussu
O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) convidou para encontro da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, da qual é presidente, a ser realizado amanhã (30), às 14h30, na Sala de Reunião das Comissões Técnicas. No encontro, haverá apresentação e debate dos laudos técnicos e das ações previstas pelos órgãos estaduais e municipais sobre a situação da parede do açude do Jangurussu.
A ação é um desdobramento da visita técnica dos membros da Comissão e demais vereadores ao local, no último 10 de abril, acompanhados de órgãos do Município, do Estado e da União. “A preocupação da comunidade é porque, a cada dia que passa, a largura da barragem está se estreitando. É uma barragem quase artesanal, feita de pedras e areia, erodindo a cada chuva. O temor é que a barragem venha a romper, que se verifique uma fissura e a água passe”, afirmou. O parlamentar destacou que, após a visita técnica, os órgãos produziram laudos e pareceres e, na reunião de amanhã (30), deverão apresentar as informações aos parlamentares da Câmara de Fortaleza, assim como às comunidades e às lideranças comunitárias.
Assistência social
O vereador Aglaylson (PT) repercutiu que a Câmara dos Deputados aprovou ontem (28), em 2º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 383/17, que estabelece recursos mínimos para a assistência social. Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado. “É uma conquista importante que garante mais recursos para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim como a saúde e a educação têm uma receita garantida, a assistência social também vai passar a ter receita garantida, destinada a políticas de combate à pobreza, atendimento às famílias e a pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.
O parlamentar afirmou que, no âmbito municipal, a PEC terá efeitos positivos em políticas como CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), reforçando ações de combate à fome e de atendimento a idosos e a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O vereador Professor Enilson (Cidadania) também repercutiu a aprovação da PEC 383/2017 pela Câmara dos Deputados, defendendo o estabelecimento de um parâmetro mínimo de receita para a área. “Ontem foi uma grande vitória, tendo à frente a relatoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), na aprovação do piso da assistência social no Brasil. Esperamos que seja passado de forma célere no Senado e, assim, vamos ter garantida essa grande vitória”, afirmou.
Assistência espiritual
O vereador Ronaldo Martins (Republicanos) parabenizou a Capelania da Universal nas Forças Policiais (UFP) pelos 8 anos de existência, ressaltando o trabalho de assistência espiritual, emocional e social voltado a profissionais das forças de segurança e justiça. “É um braço social, espiritual e valorativo da Igreja Universal que tem prestado um serviço de enorme relevância à nossa sociedade. Ao todo, são mais de 20 anos de história, começando em 2004 quando era somente a Capelania Institucional”, afirmou. Ronaldo Martins (Republicanos) ressaltou que os serviços ofertados pela UFP se dão em regime de voluntariado com o objetivo de promover acolhimento, compreensão e fortalecimento psicológico, além da assistência espiritual.
Fotos: Érika Fonseca
