Em uma sala lotada de protetoras e protetores de animais foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal e Ambiental da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), na tarde desta quarta-feira (10/06), no Complexo de Comissões da Casa. “Este é o início de uma jornada coletiva”, destacou o presidente da Frente, vereador Erich Douglas (PSD).
O parlamentar ressaltou a missão do colegiado de construir uma agenda permanente de trabalho voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal. “O nosso papel, como vereadores, é fazer leis que possam dar voz aos animais”, afirmou. Erich Douglas também chamou atenção para os desafios enfrentados por protetoras e protetores independentes. “A luta diária de vocês, alimentando animais e combatendo os maus-tratos, impacta a saúde mental”, observou.
O vice-presidente da Frente, vereador Gabriel Aguiar (PSOL), destacou a importância de unir as pautas animal e ambiental. “Por muito tempo, essas pautas andaram separadas, e temos a oportunidade de compreender esse tripé da saúde única: ambiental, animal e humana”, afirmou, defendendo que o debate se traduza em investimentos e políticas públicas: “do verbo à verba”.
Durante a reunião, foi aprovado o requerimento de ingresso da vereadora Professora Adriana Almeida (PT), que passa a integrar oficialmente o colegiado. A parlamentar destacou que a causa animal é uma das prioridades de seu mandato e defendeu a realização de uma audiência pública para discutir a saúde mental das protetoras. “Vamos fazer desta Frente Parlamentar uma das mais potentes que esta Casa já teve”, declarou.
A escuta ativa das protetoras e protetores também foi defendida pelos parlamentares presentes. O vereador Apollo Vicz (PSD) ressaltou a necessidade de ampliar o apoio aos abrigos e defendeu a criação de um Fundo de Proteção Animal. Já a vereadora Mari Lacerda (PT) sugeriu um levantamento da produção legislativa relacionada à causa animal e ao meio ambiente, com o objetivo de fortalecer e integrar as iniciativas em tramitação na Câmara.
A parlamentar também falou sobre o desafio de atualização do código de ética da CMFor, para que possa prever atuação em casos de maus tratos a animais.
Representantes da sociedade civil, da academia e de instituições ligadas à causa animal também apresentaram demandas durante o encontro. Entre as sugestões estiveram a ampliação dos serviços veterinários, campanhas de vacinação, castração em massa, ações de educação e conscientização da população, além da criação do Dia Municipal das Protetoras; defesa de animais silvestres e de animais em situações de abatedouro e laboratório.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Lucíola Cabral, destacou a necessidade de promover campanhas de vacinação para as protetoras, que ficam expostas no cuidado aos animais de rua.
O secretário municipal de Proteção Animal, Adolfo Viana, destacou avanços da pasta desde sua criação, há um ano e quatro meses, e informou que a Prefeitura trabalha para a aquisição de mais dois VetMóveis. “A Secretaria está de portas abertas a todos e a todas. As críticas sempre serão bem-vindas”, afirmou.
Já o secretário estadual de Proteção Animal, Marcel Girão, ressaltou o avanço da causa animal nos últimos anos e apresentou ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, como a ampliação do programa Pet Ceará Móvel e parcerias com clínicas veterinárias.
A vice-coordenadora da Causa Animal e Saúde Única da Universidade Federal do Ceará (UFC), Débora Façanha, também destacou a importância da Frente Parlamentar e pediu apoio para a implantação de um hospital veterinário na Universidade.
Instalada em 21 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal e Ambiental é presidida pelo vereador Erich Douglas (PSD) e tem como vice-presidente o vereador Gabriel Aguiar (PSOL). Também integram o colegiado os vereadores Bella Carmelo (PL), Márcio Martins (União Brasil), Marcel Colares (PDT), Professor Aguiar Toba (PRD), Mari Lacerda (PT), Apollo Vicz (PSD) e Professora Adriana Almeida (PT).
Fotos: Zerosa Filho
