© Frame O TERRITÓRIO/Divulgação
As violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que vêm sofrendo com a invasão de seu território pornão indígenas, serão denunciadas nesta quarta-feira (23) pelo líder indígena Bitaté. O discurso, previsto para as 16h,será feitono Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU),durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, Bitaté mostrará que, apesar dessa terra indígena já ter sido homologada nos anos 90 e de recentemente haver uma decisão judicial determinando a retirada de seus invasores, oprocesso de desintrusão ainda não foi concluído.
“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é medida urgente de reparação histórica. Instamos este conselho a cobrar do Estado brasileiro o cumprimento imediato da retirada de todos os invasores e a garantia da nossa proteção territorial. Nossos direitos originários não são negociáveis”, cobrará olíder indígena.
A desintrusãoque será cobradapor Bitaté na ONUé um processo de retirada de pessoas que ocupam de forma ilegal uma área. No caso de terras indígenas, ela seria uma medida para retirar os ocupantes não indígenas – como grileiros, invasores ou garimpeiros ilegais – de territórios já demarcados ou homologados, como ocorre com a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.
Em entrevista à Agência Brasil antes de discursar na ONU, o líder indígena Bitaté, 26 anos, que vive na Aldeia Jamari, na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, diz esperar que sua fala pressioneo governo brasileiro a realizar a desintrusão total da terra indígena.
“Os invasores são grandes empresários do estado de Rondônia, que financiam pessoaspara que sejam pequenos agricultores e depois compram as áreas que foram financiadas por eles. Eles cobiçam para aumentar a produção,aumentar a venda de gado, de soja e recursos naturais que ali existem como madeiras e ouro”, afirmou.
Segundo ele, as populações indígenas que vivem nessa terra têm sofrido diversas violências, principalmente com ameaças a lideranças. “E isso vem preocupando os líderesque ali vivem”, disse Bitaté.
O discurso que fará na ONU, completa o líder indígena, será importante “para manter a Terra Indígena de pé.
“É importante mostrar a realidade dos povos indígenas para o mundo.É precisomostrar como nós indígenas estamos trabalhando para defender nossas casas e famílias que ali morame ainda proteger uma área que abriga isolados que vivem no interior da Terra Indígena e que não sabem o que ocorre fora dela”, afirmou.
No ano passado, a jovem Txai Suruí já havia alertado o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre esse tema, pedindo que a ONU pressionasse o governo brasileiro a garantir a desintrusão definitiva do território, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.
Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU não possa cobrar uma atitude prática do governo brasileiro, a intenção desses discursos feitos por Txai e Bitaté é dar visibilidade internacional ao problema.
“A ONU, especialmente seu conselho de direitos humanos, é a principal arena para se debater direitos humanos no mundo e conscientizar governos sobre as urgências enfrentadas emnível local nos territórios”, disseJoão Godoy, coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas.
A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau está localizada no estado de Rondônia, dentro da Amazônia brasileira. Segundo João Godoy, essa terra é “o território tradicional dos povos Jupaú (como Bitaté), Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de registrar presença de diferentes povos em isolamento voluntário”.
“Seus limites foram reconhecidos pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]no início da década de 1970, mas sua demarcação foi homologada apenas em 1991”, lembrouGodoy.
Fonte: Agência Brasil – EBC
