domingo, agosto 2, 2026
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Página do TJRJ já teve 3,2 mil pedidos de medidas protetivas em 2026

Página do TJRJ já teve 3,2 mil pedidos de medidas protetivas em 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página

Esse número se aproxima do total registrado em todo o ano de 2025, que teve 3.696 solicitações

Mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade do total, com 56,5% dos pedidos.

O serviço atende apenas a mulheres do estado do Rio de Janeiro

Os dados, do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também traçam um perfil do agressor nos casos registrados neste ano. Em 38,1% das ocorrências, ele foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos.

De janeiro até 15 julho deste ano, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações mensais.

Mantendo esse ritmo até dezembro, a expectativa é de um crescimento de quase 50% em relação ao total de pedidos registrado em 2025.

A série histórica também evidencia o aumento contínuo da utilização da ferramenta: foram 1.579 pedidos em 2022;3.113, em 2023;3.497, em 2024;3.696, em 2025; e 3.210 apenas nos sete primeiros meses de 2026.

O Maria da Penha Virtual foi criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Trata-se de um web app acessado por link, sem necessidade de download, o que preserva a segurança da mulher.

Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como prova, e seleciona a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada ao caso.

Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima

O TJRJ cita exemplos de situações em que a mulher deve pedir medida protetiva:

se foi agredida com tapas, socos, pontapés;

se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos;

Fonte: Agência Brasil – EBC

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