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Plenário da Alece aprova nove projetos de lei de deputados

sábado, novembro 14, 2026

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Plenário da Alece aprova nove projetos de lei de deputados

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (27/10), nove projetos de lei, todos de autoria dos deputados estaduais.

O 203/2025 , do deputado Simão Pedro (PSD), institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Tireoide. O parlamentar também é autor de outras três proposições que instituem novos eventos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará: o 477/026 , sobre a Exposição Agropecuária de Orós (Exporós); o 482/2026 , sobre o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do município de Redenção, e o 483/2026 , que trata da Festa de Santa Rita de Cássia, copadroeira do município de Redenção. Os dois últimos são com coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PT).

Ainda de autoria de Simão Pedro, com coautoria de Antônio Granja (PSB), o 515/2026 reconhece a Cavalgada Davi Félix, realizada no município de Milhã, como Manifestação de Destacada Relevância Histórica e Cultural do Estado do Ceará e a inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

O projeto de lei 756/2025 , do deputado Guilherme Landim (PSB), inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas o Festeja Mauriti, festa de emancipação política do município de Mauriti. Já o projeto de lei 459/2026 , do deputado Renato Roseno (Psol), declara de utilidade pública a Associação Ser Ponte.

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