A Prefeitura de Caucaia participou, nesta terça-feira (24/02), de reunião na Secretaria do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) e reafirmou o compromisso do Município com o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), firmado em 13 de agosto de 2018.
O encontro teve como pauta o alinhamento institucional em torno do TAGP, instrumento que formaliza a parceria entre a União e o Município para a gestão da orla marítima.
O TAGP estabelece condições para a gestão compartilhada das praias, com foco na melhoria contínua dos espaços litorâneos, uso racional do território e qualificação ambiental e urbanística, visando ao desenvolvimento social e econômico.
Participaram do encontro a secretária de Turismo e atual gestora da orla de Caucaia, Rebeca Timbó; o secretário de Planejamento Urbano e Ambiental, Adi Bastos; o titular da Secretaria Executiva Regional do Litoral, Assis Medeiros; e o articulador Governamental e de Gestão Estratégica do Gabinete do Prefeito, Dr. Carlos Eduardo. A SPU foi representada pelos setores de Destinação, de Caracterização e de Fiscalização do Patrimônio da União.
A Prefeitura de Caucaia reforçou, na ocasião, seu compromisso com a gestão responsável da orla, buscando estimular o desenvolvimento sustentável da região, com inclusão social, organização das atividades econômicas e cumprimento dos parâmetros legais e ambientais.
Durante a reunião, a SPU informou que tem atuado para atualizar a delimitação da área de terreno de marinha, procedimento que integra as ações de ordenamento e regularização da faixa litorânea.
O articulador Governamental e de Gestão Estratégica do Gabinete do Prefeito ressaltou a importância do diálogo institucional. “Seguimos trabalhando de forma integrada, para manter o alinhamento das ações previstas no termo de adesão e assegurar uma gestão eficiente da nossa orla marítima”, afirmou Dr Carlos Eduardo.
“A gestão da orla é estratégica para o desenvolvimento turístico e econômico de Caucaia. Estamos empenhados em fortalecer essa parceria com a União, garantindo organização, sustentabilidade e oportunidades para nossa população”, destacou a secretária de Turismo.
O secretário de Planejamento Urbano e Ambiental ressaltou o papel técnico da pasta no processo. “Vamos seguir trabalhando de forma integrada para assegurar que o desenvolvimento aconteça com equilíbrio e respeito às normas vigentes”, afirmou Adi Bastos.
