Imagem: Prefeitura de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga o resultado preliminar da Avaliação Técnica do Edital de Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referentes aos ciclos 2 e 3.
Conforme previsto no edital, caberá recurso contra o resultado preliminar da primeira fase – Qualificação de Projetos-, no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado. Para este chamamento público, os recursos poderão ser apresentados de 10 a 12 de junho.
Os recursos deverão ser protocolados por meio do Sistema de Protocolo Único (SPU Virtual), disponível no endereço eletrônico spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br , mediante cadastro prévio. No momento do protocolo, o proponente deverá informar o número do chamamento público e o órgão interessado.
A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza (Protocolo) e endereçada à Comissão de Contratação Permanente de Licitações (CCPL 1), responsável pelo encaminhamento do material à Secretaria Municipal da Cultura para análise e julgamento.
Caso haja interposição de recurso, os demais proponentes interessados terão o prazo de dois dias úteis para apresentar contrarrazões, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do aviso de interposição do recurso.
O resultado preliminar da avaliação técnica e demais documentos relacionados ao processo seletivo estão disponíveis nos canais oficiais da Secultfor.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h, (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro), por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone (85) 9 9172-6628 (WhatsApp).
📰 Fonte Oficial:
Prefeitura de Fortaleza –
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