Prefeitura lança segunda fase do programa Morar Bem, com R$ 10 milhões para reformas em 454 moradias

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta terça-feira (16/06), a segunda etapa do programa Morar Bem, com um investimento de R$ 10 milhões para melhorias habitacionais em áreas vulneráveis da Capital. Os recursos preveem a reforma de 454 moradias em todas as Regionais da cidade. Durante o lançamento, comandado pelo prefeito Evandro Leitão, também foi assinado o decreto de formalização do programa, que garante a melhoria habitacional como um instrumento permanente de execução da política habitacional do Município.

Na oportunidade, Evandro Leitão destacou que a Prefeitura tem ampliado os investimentos em habitação com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do município. Além do Morar Bem, a gestão também avança na construção de novos conjuntos habitacionais e na regularização fundiária.

“Temos um déficit habitacional acumulado ao longo de décadas em nossa cidade. Muitas pessoas necessitam de uma moradia digna e, desde que assumimos a Prefeitura de Fortaleza, temos trabalhado para mudar essa realidade. Posso dizer que, para a minha alegria, até o final de 2026 estaremos entregando 3 mil moradias para a população de Fortaleza. Atualmente, temos 14 residenciais em execução na cidade”, afirmou o prefeito, destacando a ampliação de investimentos em habitação.

O programa, já em execução na Comunidade Marrocos, no bairro Siqueira, contempla intervenções como construção ou reforma de banheiros, revisão das instalações hidráulicas e elétricas, eliminação de infiltrações e mofo, recuperação estrutural dos imóveis, ampliação de cômodos, melhorias na ventilação e iluminação e adaptações de acessibilidade.

Para o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Desidoro, a nova etapa do Morar Bem é a consolidação de esforços e muito trabalho da equipe interna da secretaria para levar mais bem-estar e conforto a muitas famílias carentes de Fortaleza. “Já conseguimos reformar 186 moradias no Siqueira, transformando a vida de famílias que antes moravam em condições desumanas. Nesta nova etapa, vamos promover melhorias habitacionais em mais 454 casas, além das reformas previstas em contratos com o Governo Federal”, destacou.

Sobre o programa Morar Bem

O Programa Morar Bem faz parte do eixo Morar Melhor da Política Habitacional de Interesse Social (PHIS), buscando qualificar, ampliar e diversificar as ações de melhorias habitacionais. Em outras palavras, garante segurança jurídica e transparência, amplia o valor médio investido em cada reforma, leva serviços a mais casas e expande as formas de execução do programa através de parcerias.

“Ao priorizar reformas de moradias existentes e, consequentemente, a permanência das famílias em seus territórios, em condições adequadas de segurança e salubridade, o Município de Fortaleza reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social, da inclusão urbana e da dignidade da pessoa humana, assegurando melhores condições de vida à população de baixa renda e contribuindo para a construção de uma cidade mais equitativa e sustentável”, destacou a analista de planejamento e gestão, Camila Aldigueri, coordenadora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Habitafor.

Como participar

A Prefeitura de Fortaleza fará, em breve, um edital de chamada, quando informar a representantes de territórios como apresentar as áreas a serem beneficiadas. Além disso, qualquer família pode solicitar melhorias habitacionais nas Secretarias Regionais. Todas as demandas são analisadas pela equipe da Prefeitura, de acordo com os critérios estabelecidos em decreto.

Para participar do programa, a família deve atender a um conjunto de critérios, para assegurar o benefício às famílias mais necessitadas: a residência deve estar localizada no pavimento térreo; a renda familiar mensal não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos; a casa precisa ser própria, sendo o único imóvel da família; e os moradores devem residi-la há mais de 4 anos.

Parcerias por mais melhorias

Além dos investimentos municipais, Fortaleza conta com parcerias com a União e o Governo do Ceará para ampliar as ações de melhoria habitacional. Somadas, as iniciativas devem alcançar aproximadamente 4,5 mil moradias na cidade. Por meio do programa Periferia Viva Reformas, estão previstas até 1.850 melhorias habitacionais. Outros 1.337 imóveis serão beneficiados em contratos já firmados para as áreas do Moura Brasil e Serviluz. Na Paupina, mais 800 moradias deverão receber intervenções.