Com dois anos de atuação, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Fortaleza encerra 2025 com resultados que reforçam seu papel como espaço estratégico de escuta, acolhimento e garantia de direitos das mulheres fortalezenses. Ao longo do ano, o órgão realizou 87 atendimentos diretos, entre presenciais e virtuais, e alcançou um público indireto estimado em mais de 8.300 mulheres por meio de ações educativas, preventivas e institucionais.
Os números refletem o fortalecimento da PEM nos últimos dez meses, desde que a vereadora Professora Adriana Almeida (PT) assumiu a função de procuradora em fevereiro de 2025. Atualmente, a Procuradoria conta com uma equipe multiprofissional formada pela advogada e coordenadora Lyliane Bastos, pela psicóloga Izabele Brito, pela assistente social Roberta Lopes e pela atendente especializada Zilda Peixoto.
Além do atendimento direto às mulheres em situação de violência, a atuação da PEM se expandiu para ações externas e articulações institucionais. Foram registradas 53 participações em eventos, 14 visitas institucionais, 15 ações e eventos realizados em bairros da cidade e na sede da Câmara de Fortaleza, além de 19 palestras em escolas, faculdades e universidades.
A Procuradoria também esteve presente durante edições do programa Nossa Casa é de Todos nos bairros Cais do Porto, Pirambu, Conjunto Ceará e Messejana, levando informações, orientações e atividades coletivas de conscientização diretamente aos territórios.
Segundo a procuradora da Mulher, o balanço do período demonstra uma atuação consistente e articulada. “Entre março e dezembro de 2025, realizamos 87 atendimentos com acolhimento qualificado e encaminhamentos institucionais. Também requeremos oito medidas protetivas de urgência, todas deferidas pelo Poder Judiciário e acompanhadas pela equipe da Procuradoria”, destacou.
A parlamentar ressalta que a atuação da PEM vai além do atendimento individual. “Investimos fortemente em ações educativas e estruturantes. Foram 16 palestras em escolas, sete em universidades e instituições, 53 participações em eventos e a realização de 11 eventos próprios, fortalecendo o debate público e a educação em direitos”, afirmou.
Mobilização em espaços da cidade
A Procuradoria também ampliou sua presença em espaços de grande circulação. Durante 2025, promoveu ações de conscientização contra a importunação sexual e a violência contra a mulher nos cinco terminais de integração com maior fluxo de passageiros: Parangaba, Papicu, Antônio Bezerra, Messejana e Siqueira, além de participar de atos públicos como o 8 de Março, o Mulheres Vivas e a Parada da Diversidade.
Entre as ações estruturantes do ano, a procuradora destacou a inauguração da Prateleira Maria da Penha, na Biblioteca da Câmara de Fortaleza, com a presença da própria Maria da Penha. “É um marco permanente de memória, educação e defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou.
Outro destaque foi a realização do Futebol Delas contra a Violência e de ações educativas durante jogos na Arena Castelão, levando a pauta do enfrentamento à violência para espaços de grande visibilidade social.
Parcerias institucionais
No campo institucional, a PEM realizou 14 visitas institucionais e consolidou 18 parcerias, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A atuação da Procuradoria também dialoga diretamente com o mandato parlamentar da vereadora Professora Adriana Almeida. Em 2025, foi sancionada a Lei nº 11.571, de sua autoria, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade na matrícula e transferência de seus filhos na rede pública municipal de ensino.
“Essa é a marca da nossa atuação: unir o trabalho parlamentar à atuação da Procuradoria, transformando escuta, presença nos territórios e diálogo institucional em políticas públicas reais para as mulheres de Fortaleza”, afirmou a procuradora.
Para a coordenadora da PEM, advogada Lyliane Bastos, a atuação integrada é um dos principais diferenciais do órgão. “A Procuradoria atua junto às secretarias, ao Judiciário, à rede de proteção, às escolas, universidades e comunidades. Isso faz com que a política pública chegue de maneira mais efetiva às mulheres”, destacou.
Ela ressalta que projetos como o Nossa Casa é de Todos exemplificam essa estratégia. “A Procuradoria vai até os territórios, dialoga com a comunidade, fortalece vínculos e garante que as mulheres saibam onde buscar ajuda e quais são os seus direitos”, afirmou. Para 2026, a perspectiva é ampliar as ações territoriais, qualificar ainda mais o atendimento e consolidar novos projetos de prevenção.
A psicóloga Izabele Brito enfatiza que a prevenção é um eixo central da atuação da PEM. “Prevenir é informar, fortalecer a autonomia emocional e construir redes de apoio que diminuem o isolamento, um dos principais instrumentos de controle do agressor. Acreditamos que a informação tem o poder de salvar vidas”, ressaltou.
Segundo ela, o cuidado emocional é fundamental para romper definitivamente o ciclo de violência. “A violência não deixa marcas apenas no corpo; ela opera fragmentando a identidade, atravessa a autoestima, a capacidade de confiar, de decidir e de projetar o futuro. Sem acolhimento psicológico, é comum que a mulher se culpe, minimize a violência sofrida ou permaneça em ciclos de repetição”, destacou.
A Procuradoria Especial da Mulher atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Câmara de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante). O contato também pode ser feito pelo telefone e WhatsApp (85) 3444-8452.
Fotos: ZeRosa, José Leomar e André Lima
