Projeto de lei que visa a criação do Programa de Apoio Multidisciplinar e Interinstitucional ao Combate ao Bullying nas Escolas está em apreciação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceara (Alece). Com autoria da deputada Luana Régia (Cidadania), o PL385/25tem a finalidade de criar uma rede integrada de prevenção, acompanhamento e apoio a vítimas e agressores de bullying no ambiente escolar.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar Luana Régia, a implementação de uma abordagem colaborativa e integrada é muito mais eficaz na proteção dos direitos das crianças e adolescentes e na conseqüente promoção de um ambiente escolar mais saudável e seguro.
“A proposta cria uma rede de apoio multidisciplinar composta por profissionais da saúde, educação e assistência social para o combate ao bullying nas escolas do Estado do Ceará, envolvendo não apenas as escolas, mas também as famílias, as ONGs e os órgãos públicos”, ressalta a deputada.
O programa de combate ao bullying proposto tem entre seus objetivos: a integração das escolas e órgãos públicos com as famílias dos jovens; estabelecimento de um sistema de encaminhamento ágil de casos de bullying para equipes multidisciplinares, que seria composta por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais; criação de um centro de apoio responsável por fornecer suporte a escolas e famílias, com orientação jurídica, psicológica e pedagógica; implantação de campanhas de sensibilização e conscientização nas comunidades escolares sobre os impactos do bullying e treinamentos para educadores e gestores escolares em práticas de mediação de conflitos.
O projeto prevê ainda uma plataforma digital de apoio e acompanhamento de casos de bullying, onde alunos, pais e profissionais possam fazer denúncias e relatos de forma segura e anônima, garantindo dessa maneira que a escola tenha autonomia para observar os casos e buscar o atendimento imediato. A plataforma digital funcionaria ainda como uma maneira de estreitar os laços entre a escola e a família.
Para Maria Tavares, diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Paulo II, políticas públicas e profissionais que agreguem à instituição para lidar com o problema é imprescindível.
“O bullying é um problema que envolve aspectos emocionais, sociais, familiares, culturais e educacionais. O combate isolado não traz um resultado eficaz e duradouro. As escolas precisam de apoio, intervenção e ações mais completas e eficientes em casos de bullying, envolvendo diversos profissionais e construindo essa rede de apoio para os educadores que estão na linha de frente. Por isso iniciativas como essa são valiosas”, enfatiza a diretora.
O presidente da Comissão de Educação Básica, deputado Marcos Sobreira (PSB), ressaltou o valor de iniciativas como o PL 385/25 na saúde dos jovens e permanência na vida escolar. “Entendo que investir em programas como este é investir na dignidade e no futuro dos nossos estudantes. Porque quando falamos em bullying, falamos também de sofrimento silencioso, de evasão escolar e de impactos profundos na saúde emocional de crianças e adolescentes. A criação de uma rede interinstitucional de apoio é um passo decisivo para transformar o ambiente escolar em um espaço de proteção, desenvolvimento humano e garantia de direitos”, afirma o deputado.
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