Secretaria Regional 10 entrega permissões a comerciantes da Rua Benjamim Brasil, no Mondubim

A Secretaria Regional (SER) 10 realizou, nesta quarta-feira (15/04), a entrega dos Termos de Permissão de Uso do espaço público (TPU) para ambulantes que atuam na Rua Benjamim Brasil, no trecho conhecido como Cartier, no bairro Mondubim, formalizando a situação dos permissionários e fortalecendo a organização do local. Durante a ação, os comerciantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações da equipe técnica da Regional.

Dos 13 permissionários existentes no espaço, 11 já receberam o TPU e dois seguem em processo de regularização. A entrega dos termos garante que os trabalhadores possam exercer suas atividades de forma legal, conforme as normas do Município, assegurando direitos e deveres previstos no Código da Cidade. Os documentos detalham informações como o tipo de equipamento autorizado, local de permanência e atividades permitidas, como comércio de alimentos e bebidas.

O titular da SER 10, José Porto (Dr. Portinho), avalia que a ação contribui para equilibrar o uso do espaço público. “O ordenamento garante melhores condições de trabalho para os permissionários e, ao mesmo tempo, assegura mais organização, segurança e conforto para quem frequenta o local”, afirmou.

Para os trabalhadores, a formalização representa mais segurança no dia a dia. “A permissão é uma tranquilidade para a gente poder trabalhar com calma, sabendo que está trabalhando da forma correta”, disse o permissionário Rogério Santana.

A organização também é percebida por quem utiliza o espaço. Frequentador e morador do bairro, Felipe Sousa afirma que o local se tornou mais agradável. “A gente se encontra aqui no final da rota de trabalho e no pós-treinos. Está tudo organizado, ambiente limpo, arejado, com atendimento de qualidade”, destacou.

Para manter a permissão, os trabalhadores devem seguir regras como a manutenção da limpeza do entorno, destinação adequada de resíduos, cumprimento das normas de segurança, além da proibição de obstrução das áreas de circulação.