Em sessão solene na noite desta quarta-feira (20), no Plenário Fausto Arruda, a Câmara de Fortaleza (CMFor) comemorou o Dia do Defensor Público. O momento é de autoria da vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), por meio do Requerimento N. 384/2026. A sessão foi presidida pela proponente.
A mesa foi composta pela presidente da sessão, a vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), além das seguintes personalidades: o subdefensor público geral do Estado do Ceará, Dr. Leandro Sousa Bessa, representando a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Costa Farias; a ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Dra. Joyce Ramos; a defensora pública do Estado do Ceará, Dra. Maria Liduina Freitas da Silva; o defensor público do Estado do Ceará, Dr. José Lino Fonteles da Silveira; a defensora pública do Estado do Ceará, Dra. Lara Teles Fernandes; a defensora pública do Estado do Ceará, Dra. Daniela Melgaço Veloso.
Assista à solenidade na íntegra:
Homenageados
- Maria Liduina Freitas da Silva
- Leila Maria Carvalho Costa
- Taiane Ferreira Peixoto
- Daniela Melgaco Veloso
- Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo
- Alan José Couto de Morais
- Victor Matos Montenegro
- Liana Lisboa Correia
- Mayara dos Santos Rodrigues Mendes
- Pâmela Copetti Ghisleni
- Hilda Cela de Arruda Maia
- Francisco Daniel Damasceno da Costa e Silva
- José Lino Fonteles da Silveira
- Lara Teles Fernandes
Homenagem
A Defensoria Pública foi criada em 1988 pela Constituição Federal e, no Ceará, foi instituída em 1997, fazendo 29 anos de trabalho em prol do público em situação de vulnerabilidade socioeconômica e hipossuficiente.
Os Defensores Públicos, que propiciam a efetivação dessa missão institucional, desempenham uma função essencial no acesso à Justiça, através de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade social.
Em sua atuação é imprescindível exercer a empatia para ouvir e orientar adequadamente os cidadãos em suas questões. lsso deve ser feito de forma didática e com linguagem simples e acessível, visto que, na maioria das vezes, os assistidos não têm um entendimento jurídico aprofundado e precisam de orientação e encaminhamento para resolução de seus problemas.
Os defensores públicos têm papel fundamental na luta pela garantia de direitos em diversas áreas, dedicam sua vida e trajetória pela garantia do acesso à Justiça de forma mais igualitária, por isso, se faz primordial a realização de sessão solene para reconhecer e fortalecer o trabalho dos Defensores Públicos.
Eles têm sido parceiros imprescindíveis na articulação de grupos da sociedade civil e no diálogo com o poder público, para a criação, implementação e qualificação de políticas públicas, bem como no acesso coletivo e individual à justiça, seja ela aquela por meio de processos judiciais, seja por meio da justiça social na garantia da efetividade de direitos fundamentais.
Confira as fotos da solenidade:
Fotos: André Lima/CMFor
