O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta terça-feira (03/03), a abertura das inscrições da III Olimpíada de Controle Social (OCS) das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) para escolas da rede pública estadual. A OCS está prevista para ser iniciada na data 27 de março (etapa escolar), com encerramento marcado para os dias 10 e 11 de junho (etapa estadual).
Com o objetivo de trazer mais detalhes sobre a temática, o programa entrevista a doutora em Direito e consultora técnica da Presidência do TCE Ceará, Simone Aguiar.
Para celebrar o protagonismo juvenil e incentivar a participação cidadã dos estudantes, o TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) do Governo do Estado, promove a terceira edição da competição educativa. As inscrições permanecem abertas até o próximo dia 15 de março.
A OCS é dirigida a escolas, professores e estudantes das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública estadual, que tenham aderido à disciplina Cidadania e Controle Social das Contas Públicas entre os semestres 2023.1 e 2026.1.
Além das provas de abertura (etapa escolar) e encerramento (etapa estadual), a olimpíada conta com outras duas etapas: a regional (10/04) e a macrorregional (15/05). A etapa Estadual será realizada em formato de programa televisivo, que será transmitido pelos canais do TCE Ceará e da Seduc no YouTube.
Os três alunos e docentes de melhor posição na etapa estadual vão receber premiação em dinheiro do TCE Ceará. O primeiro colocado dos estudantes recebe R$ 15 mil, enquanto o segundo ganha R$ 9 mil e o terceiro R$ 6 mil. No âmbito dos professores, o montante reservado para o primeiro é de R$ 7,5 mil, para o segundo é de R$ 4,5 mil e para o terceiro é de R$ 3 mil.
Somando as duas edições anteriores, a olimpíada contou com a participação de 4.575 estudantes.
Simone Aguiar é mestre e doutora em Direito Constitucional e especialista em Direito e Processo Administrativos, todos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Além disso, é graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), professora convidada em programas de pós-graduação e atualmente ocupa o cargo de consultora técnica no TCE Ceará, sendo lotada no Gabinete da Presidência.
Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. O programa fica disponível naAlece Playe noYouTube.
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