O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela
e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok,
quevem sendo usada indevidamente para a geração e circulação de imagens de pessoas em contexto de sexualização, de forma não autorizada.
No mês passado, as três entidades emitiram uma série
à plataforma X. Entre essas recomendações, estava a adoção de procedimentos técnicos e operacionais para identificar, revisar e remover conteúdos desse tipo que ainda estejam disponíveis no X, quando gerados pelo Grok a partir de comandos feitos por usuários
“Em sua resposta à recomendação conjunta, a plataforma X afirmou ter removido milhares de publicações e suspendido centenas de contas por violação às suas políticas, além de declarar a adoção de medidas de segurança. Porém, na avaliação das instituições, as informações apresentadas não foram acompanhadas de evidências concretas, relatórios técnicos ou mecanismos de monitoramento que permitam aferir sua efetividade. Testes preliminares realizados pelas equipes técnicas das instituições indicam a persistência das falhas, com a continuidade da geração e da circulação de conteúdos incompatíveis com as recomendações já emitidas”, informaram MPF, ANPD e Senacon, em nota.
Em nova manifestação, divulgada nesta quarta-feira (11), os três órgãos determinaram que o X implemente, de forma imediata, medidas efetivas para impedir a produção, a partir do Grok, de conteúdo sexualizado ou erotizado de crianças e adolescentes e de adultos que não expressaram consentimento.
As instituições também determinaram a prestação de informações sobre as providências já adotadas pela empresa para sanar os problemas identificados na recomendação. O MPF, por sua vez,
ordenou que o X forneça relatórios mensais sobre sua atuação a respeito do tema e ressaltou que a empresa não foi transparente em sua resposta
A ANPD, o MPF e a Senacon atuam de forma coordenada na apuração dos fatos relacionados ao uso indevido da ferramenta de inteligência artificial Grok. Cada instituição tem um procedimento administrativo em aberto contra a plataforma, de acordo com a suas áreas de competência.
No caso da ANPD, a medida preventiva exige que os recursos que impedem o uso indevido da ferramenta de IA devem abranger todas as versões, planos e modalidades do Grok
No âmbito do MPF, foi exigido o envio de relatórios mensais, a partir deste mês de fevereiro, com detalhes sobre como o X está atuando para i
mpedir e reprimir a produção de
envolvendo crianças e adolescentes e maiores de idade sem sua autorização prévia
, indicando o número de postagens nocivas que foram derrubadas e o número de contas envolvidas nessas práticas que foram suspensas, em cada período relatado, pelos controladores da plataforma.
Fonte: Agência Brasil – EBC
