A garantia de uma nutrição adequada, o combate à evasão escolar e o fortalecimento do engajamento cidadão deram o tom da primeira sessão ordinária do programa Parla, Jovem! nesta segunda-feira, 10. Na plenária, marcada pelo debate propositivo e pela defesa das propostas, os jovens parlamentares utilizaram a palavra para apresentar suas justificativas, convencer os pares e garantir a aprovação de todas as matérias apresentadas pelo Distrito 5.
Ao defenderem suas propostas, os jovens reforçaram os problemas enfrentados no dia a dia e destacaram que a busca por soluções reais e aplicáveis tem sido o foco principal. Durante a sessão, os estudantes reforçaram o compromisso de levar demandas reais da comunidade escolar para o centro do debate legislativo de Fortaleza.
Segurança Alimentar
Os projetos de lei nº 05/2026, 06/2027 e 07/2026, de autoria dos jovens vereadores Lívia Coutinho, Paulo Ricardo e Rayssa Sousa, colocaram em pauta a temática da segurança alimentar.
O projeto de Lívia Coutinho, o “Voz na Mesa”, foi aprovado com 22 votos favoráveis e 2 abstenções, busca criar pesquisas e formulários para consultar a opinião dos alunos sobre o cardápio escolar, além de incentivar a criação de hortas e sistemas de compostagem dentro das unidades de ensino.
No mesmo caminho, o aluno Paulo Ricardo, com o projeto “Juntos pela Alimentação”, obteve 19 votos favoráveis e 5 abstenções, sendo aprovado na plenária. O PL propõe uma rede integrada de combate à fome e ao desperdício de alimentos, autorizando a instalação de Geladeiras Comunitárias Solidárias e parcerias com feirantes, agricultores e o comércio local.
Além da gestão da merenda, o apoio financeiro e social aos estudantes motivou debates em plenário. A aluna Rayssa Sousa viu seu projeto, que trata do “Vale Alimentação Estudantil ”, ser aprovado com 13 votos favoráveis, 2 contrários e 9 abstenções. A matéria institui um benefício mensal aos alunos que mantiverem 90% de assiduidade, dividido entre o Vale-Alimentação Estudantil, para compra de gêneros alimentícios, e o Vale-Estudante, voltado à aquisição de materiais escolares e itens de higiene pessoal.
Participação cidadã
A pauta encerrou-se com a deliberação do projeto “Aluno Fiscal” de autoria do estudante Rheuel Andriel, que obteve a aprovação do plenário após registrar 12 votos favoráveis, 8 contrários e 4 abstenções. A medida prevê a criação de um aplicativo ou plataforma digital para que os alunos e a comunidade possam mapear, fotografar e acompanhar a resolução de problemas de infraestrutura, limpeza e mobilidade nos bairros de Fortaleza.
A aprovação integral das matérias evidenciou a capacidade de articulação dos jovens em plenário, que debateram as propostas, reflexo das demandas de suas comunidades, agora inseridas no centro das discussões do Parlamento.
Resultado das votações e detalhes dos projetos
- Projeto de Lei nº 0005/2026 – “Voz na Mesa”
- Autora: Lívia Coutinho do Nascimento
- Votação: Aprovado (22 votos sim e 2 abstenções)
- Principais pontos: Cria mecanismos de consulta e escuta ativa para que os alunos avaliem e proponham melhorias no cardápio da merenda escolar. O texto prevê ainda a implantação de hortas escolares, compostagem de resíduos orgânicos e a realização periódica da Feira Verde Escolar.
- Projeto de Lei nº 0006/2026 – “Juntos pela Alimentação”
- Autor: Paulo Ricardo Torres Alves (9º B – Distrito 5)
- Votação: Aprovado (19 votos sim e 5 abstenções)
- Principais pontos: Institui um programa voltado à segurança alimentar, à inclusão social e ao combate ao desperdício. A proposta autoriza a instalação de Geladeiras Comunitárias Solidárias em escolas e associações, a arrecadação e distribuição de alimentos a famílias vulneráveis e o incentivo a hortas comunitárias por meio de parcerias com feiras e agricultores familiares.
- Projeto de Lei nº 0007/2026 – “Vale Alimentação Estudantil”
- Autora: Rayssa Sousa Nagy Barbosa (9º A)
- Votação: Aprovado (13 votos sim, 2 contrários e 9 abstenções)
- Principais pontos: O projeto cria um auxílio mensal para estudantes da rede pública municipal que mantiverem frequência escolar mínima de 90%. O benefício engloba o Vale-Alimentação Estudantil, para aquisição de gêneros alimentícios, e o Vale-Estudante, voltado à compra de materiais escolares e produtos de higiene pessoal em estabelecimentos credenciados.
- Projeto de Lei nº 0008/2026 – “Aluno Fiscal”
- Autor: Rheuel Andriel Ferreira Lima (9º C)
- Votação: Aprovado (12 votos sim, 8 contrários e 4 abstenções)
- Principais pontos: Estabelece uma plataforma digital ou aplicativo oficial para que estudantes e a comunidade possam mapear, registrar e acompanhar a resolução de problemas urbanos, como falhas na iluminação, acúmulo de lixo, problemas de infraestrutura e mobilidade nos bairros.
Assista à sessão plenária na íntegra:
Veja a cobertura completa:
Fotos: Luciano Melo
